Notícias
04/08/2023 - FGTS Digital - Divulgadas informações sobre inÃcio da fase de testes
 O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou notÃcia em seu site, com o cronograma de implantação do FGTS Digital, informando, entre outros aspectos, que a fase de testes desse novo sistema terá inÃcio em:
a...
03/08/2023 - Férias no eSocial: como garantir os direitos dos trabalhadores
 Aprenda o passo a passo correto para registrar as férias no eSocial e garantir os direitos dos trabalhadores
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial...
03/08/2023 - Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa JurÃdica – edição 2023
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurÃdica
A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa JurÃ...
01/08/2023 - CTPS digital: saiba como admitir, registrar e consultar informações
Informações trabalhistas devem ser realizadas na CTPS Digital
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital chegou para substituir a versão fÃsica.
Com a mudança, tanto empregado ...
01/08/2023 - Prazo de adesão ao LitÃgio Zero é prorrogado até o dia 28 de dezembro deste ano
Programa permite que contribuintes regularizem débitos fiscais digitalmente e evitem a litigiosidade. BenefÃcios variam conforme dÃvida
O governo federal prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Redução de ...
Novidades na Legislação
Decreto nº 5.457-R, de 26.07.2023 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25.10.2002.
Leia Mais
Decreto nº 5.456-R, de 26.07.2023 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25.10.2002.
Leia Mais
Decreto nº 5.455-R, de 26.07.2023 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25.10.2002.
Leia Mais
Portaria SEFAZ nº 59-R, de 25.07.2023 - Altera o Anexo Único da Portaria nº 12-R, de 29.03.2019, que trata do PMPF para os produtos do setor de bebidas frias.
Leia Mais
Decreto nº 5.450-R, de 25.07.2023 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25.10.2002.
Leia Mais